Fazenda do Rio deve ampliar investigação

Fazenda do Rio deve ampliar investigação

Paola de Moura, do Rio
02/03/2010

A descoberta de sonegação fiscal e utilização de pequenas empresas para reduzir o faturamento na confecção carioca Mara Mac deve levar a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio a aprofundar a investigação sobre uma prática comum no mundo das confecções. Segundo escritórios de advocacia consultados pelo Valor, esse tipo de "planejamento tributário" é utilizado por contadores para reduzir a carga de impostos das empresas.

Um deles chegou a dizer que quase a metade das confecções cariocas lança mão desse artifício. Outro advogado diz que o mundo da moda mostra "pouca profissionalização".

A Delegacia Fazendária da Polícia Civil, em uma fiscalização de treinamento, descobriu que a rede de lojas Mara Mac, da estilista Mara Teixeira MacDowell, utilizava-se de uma estratégia de "fracionamento da empresa" para pagar menos impostos.

A rede operava sob o nome de nove empresas menores, incluídas no regime Simples. O sócios eram moradores de casas populares em Vila Valqueire, Pavuna e Realengo. Alguns recebiam pró-labore entre R$ 400 e R$ 1.400. Outros, como uma funcionária da própria Mara Mac, sequer sabiam de sua participação societária. Com isso, estima-se que a empresa deixou de pagar cerca de R$ 15 milhões em impostos.

A delegada Valéria de Aragão, diz que se comprovada a fraude, os sócios que recebem pró-labore também serão processado pelo crime de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Ela, no entanto, contou que foi a primeira vez que a delegacia encontrou uma situação como esta.

A utilização do Simples pode reduzir a carga tributária em mais de 50%, dependendo do faturamento da empresa. No entanto, o proprietário só pode ter uma única empresa. Por isso fraudadores costumam dividir a empresa em diversas outras, menores, com sócio diferentes.

O escritório de advocacia que defende a grife, Lira Alvez Advogados, alega que a rede Mara Mac vem passando por dificuldades financeiras desde o ano passado, o que levou a empresária Mara Teixeira MacDowell a comprar as filiais que estavam em nome de outros empresários.

Todas as unidades já estariam em nome de Mara e a dívida com impostos estaduais seria de, no máximo, R$ 2 milhões.

Segundo os advogados ouvidos pela reportagem do Valor, a estratégia do escritório é alegar que não houve fraude e sim inadimplência de impostos devidos.

Ainda não há um processo instaurado contra a grife de moda feminina, apenas uma investigação policial e outra na Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro.