Recuperação extrajudicial
De São Paulo - 06/01/2010 - Valor Econômico
Depois de quase dois anos sem divulgar números oficiais, a Gradiente publicou na quinta-feira seus balanços referentes aos exercícios de 2007 e 2008. Os dados apontam prejuízos de R$ 289,9 milhões e R$ 156,8 milhões, respectivamente. Essas perdas contribuíram para que a companhia fechasse dezembro de 2008 com um passivo a descoberto de R$ 438,6 milhões. A empresa promete divulgar os balanços trimestrais de 2009 até o fim de janeiro deste ano.
Apesar de finalmente a Gradiente ter divulgado os documentos, que foram prometidos por diversas vezes, não é possível ter segurança sobre as informações. Isso porque o parecer do auditor independente referente ao último exercício tem 15 parágrafos, quando um documento considerado "limpo" costuma ter 4.
Assinado por Sandro Casagrande, diretor da BC Control Auditores Independentes, o parecer informa que houve limitação de escopo para que ele pudesse opinar sobre diversas contas do balanço patrimonial da companhia. Há dúvidas de todos os lados, seja sobre o caixa e o contas a receber, seja sobre o passivo contingente ou o ativo imobilizado. Há ainda um parágrafo de ênfase que fala do risco de descontinuidade da companhia e que isso não está refletido nos números apresentados.
Procurada pelo Valor, a Gradiente disse que não diria nada além do que está nos seus demonstrativos financeiros. Casagrande, diretor da BC Control, disse que não comentaria o caso, conforme entendimento com a companhia.
No início de setembro de 2009, o superintendente de normas contábeis e de auditoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Antonio Carlos de Santana, divulgou um alerta aos auditores, de forma geral, sobre os pareceres que vinham emitindo. O órgão regulador disse que dedicaria especial atenção para os documentos que vão acompanhar os balanços fechados em 2009, para que não se repitam os problemas identificados nos pareceres dos demonstrativos de 2008.
O ofício da CVM indica que os auditores não têm sido tão rigorosos com as empresas como o órgão regulador acha que eles deveriam ser. E o xerife do mercado aproveitou para lembrar que o eventual descumprimento de suas funções por parte dos auditores é passível de abertura de processo administrativo sancionador (PAS), que pode gerar penalidades.
Um dos pontos mencionados no documento é justamente o caso em que há limitação significativa de escopo, em que a CVM considera que o auditor deveria se abster de dar opinião sobre o balanço. "Ocorreram casos em que tais limitações são relevantes em seu conjunto ou mesmo a existência de uma limitação de escopo específica em que o item não examinado é de tal relevância que não permitiria que o auditor emitisse opinião sobre as demonstrações contábeis objeto da auditoria", diz o texto, que teve como base a análise de uma amostra que não incluiu o balanço da Gradiente.
Conforme a base de dados da CVM, a BC Control tem como cliente entre companhias abertas apenas a Gradiente e a Estrela. O parecer sobre o balanço de 2008 da fabricante de brinquedos segue o mesmo padrão, tendo um total de 18 parágrafos, mas com opinião favorável do auditor.
No dia 9 de dezembro, a Gradiente entrou com pedido de recuperação extrajudicial. Assim que a Justiça publicar um edital sobre o caso, os credores terão 30 dias para tentar impugnar o plano. Caso não haja reclamação por parte dos credores, a Justiça homologa o pedido e tem início o processo de recuperação.
Segundo o plano, a Gradiente tem dívidas totais de R$ 383,9 milhões, sendo que obteve apoio prévio de credores que respondem por 67,9% dos débitos para uma renegociação. O grupo Bradesco encabeça a lista dos que têm dinheiro a receber, com R$ 89,5 milhões. A instituição é seguida pela multinacional que monta equipamentos eletrônicos de forma terceirizada Jabil, para quem a Gradiente deve R$ 70,7 milhões. O BicBanco tem direito a R$ 27,87 milhões, a Samsung, a R$ 23,06 milhões, e o BBM, a R$ 13,65 milhões.
O plano prevê carência de dois anos a partir de 1º de janeiro de 2010 e o pagamento da dívida em 28 parcelas trimestrais a partir de então, com o último pagamento ocorrendo em janeiro de 2019. O saldo devedor será corrigido pelo CDI mais taxa de 0,67% durante a carência e o período de pagamento. Essas condições valem para dívidas acima de R$ 1 milhão. Os credores com direito a receber menos do que isso devem ser pagos em um prazo mais curto.
A dúvida agora é se Eugênio Staub, presidente da Gradiente, vai conseguir atrair o montante de R$ 130 milhões pretendidos para a nova empresa que será criada e que arrendará uma fábrica e a marca Gradiente.
Conforme o plano de recuperação extrajudicial, a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD) será a nova empresa operacional e pagará as dívidas listadas no acordo. Do total de R$ 130 milhões necessários para a criação da CBTD, a Gradiente calcula que R$ 68 milhões serão de capital e o restante em novas dívidas. A companhia afirmou que os antigos credores não terão participação na nova empresa. (FT)
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