quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Prejuízos e lucro menor em 2009 afetam desempenho do IRPJ e da CSLL em 2010

De Brasília
18/08/2010

Em um ano em que a economia apresenta alta taxa de crescimento e os balanços refletem a alta rentabilidade dos negócios, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ambos incidentes sobre o lucro, mostram baixo desempenho em relação a 2009.

Entre os meses de janeiro e julho, a receita conjunta do IRPJ e da CSLL foi de R$ 80,6 bilhões, R$ 643 milhões abaixo do contabilizado em igual período do ano passado. O coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita Federal, Jefferson José Rodrigues, lembra que os resultados registrados em 2010 ainda refletem resquícios dos lucros baixos ou dos prejuízos registrados em 2009.

A receita com a declaração de ajuste das empresas é um exemplo. Em 2009, as pessoas jurídicas recolheram R$ 8,4 bilhões, valor referente ao ajuste dos balanços rentáveis de 2008. Neste ano, esse ajuste vem sendo calculado sobre os efeitos da crise em 2009, com isso, essa receita baixou para R$ 6 bilhões.

Além disso, salienta Rodrigues, no ano passado esses dois tributos incidiram sobre operações de ofertas secundárias de ações, resultantes das grandes ofertas primárias (IPOs) e que neste ano não se repetiram. Deve-se a isso, em grande parte, a queda de 25% na receita financeira do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido na estimativa mensal pelo lucro real, cuja arrecadação passou de R$ 11,5 bilhões, nos sete primeiros meses de 2009, para R$ 8,7 bilhões em igual período deste ano.

A Receita Federal avalia que esse comportamento desfavorável do IR da Pessoa Jurídica e da CSLL se manterá até o penúltimo trimestre do ano.

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