Receita começa a avisar contribuintes sobre adesão ao Refis da crise
Va Valor Online - 1412/2009 15:41
Texto: A- A
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BRASÍLIA - Contribuintes inscritos no Refis da crise, o programa de parcelamento de dívidas vencidas até novembro de 2008, começaram hoje a receber informações da Receita Federal pela internet. As mensagens de confirmação ou negação do pedido serão encaminhadas por meio de uma caixa postal criada para os optantes.
Segundo o Fisco, basta que o contribuinte, pessoa física ou jurídica que fez a solicitação, acesse o endereço eletrônico da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br) e procure o link "Deferimento do Requerimento da Lei nº 11.941/2009 / Consulta ao Deferimento do Requerimento de Adesão".
O contribuinte receberá uma mensagem por modalidade de pedido de adesão. As mensagens ficarão disponíveis na caixa postal até 30 de novembro de 2030, ou até que sejam excluídas pelo contribuinte.
A assessoria de imprensa da Receita Federal informou que há, em sua página na internet, uma seção de perguntas frequentes sobre o Refis da Crise. Mas se o contribuinte não tiver suas dúvidas satisfeitas, deve procurar um centro de atendimento nas agências do órgão, espalhadas em capitais pelo país.
Apesar de ter recebido cerca de 1,170 milhão de pedidos de adesão ao parcelamento aprovado pelo Congresso para tentar minimizar efeitos da crise internacional, a Receita ainda não tem números consolidados sobre aprovações e rejeições. O período de inscrições foi encerrado no último dia 30 de novembro.
A quarta modalidade recente de refinanciamento de impostos atrasados permite que os débitos sejam parcelados em até 15 anos.
(Azelma Rodrigues | Valor)
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