O INSS publicou o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 98/2009 divulgando a tabela de códigos de receita para recolhimento das contribuições destinadas à Previdência Social e as destinadas às outras entidades ou fundos (terceiros), recolhidas por meio da Guia da Previdência Social (GPS).
ADE CODAC 98/09 - ADE - Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - CODAC nº 98 de 15.12.2009
D.O.U.: 16.12.2009
Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social.
O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 290 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, na Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, na Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e no Decreto Nº 3.048, de 6 de maio de 1999, declara:
Art. 1º As contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) destinadas à Previdência Social e as destinadas às outras entidades ou fundos deverão ser recolhidas por meio de Guia da Previdência Social (GPS), utilizando os códigos de receita constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE ALBUQUERQUE LINS
ANEXO ÚNICO
Item Código de Receita (GPS) Especificação da Receita
1 1007 Contribuinte Individual - Recolhimento Mensal NIT/PIS/PASEP
2 1058 Contribuinte Individual - Recolhimento Mensal NIT/PIS/PASEP - DAS/MEI(DARF)
3 1104 Contribuinte Individual - Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/PASEP
4 1120 Contribuinte Individual - Recolhimento Mensal - Com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/PASEP
5 1147 Contribuinte Individual - Recolhimento Trimestral - Com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/PASEP
6 1163 Contribuinte Individual (autônomo que não presta serviço à empresa) - Opção: Aposentadoria apenas por idade (art. 80 da LC 123 de 14/12/2006) - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP
7 1180 Contribuinte Individual (autônomo que não presta serviço à empresa) - Opção: Aposentadoria apenas por idade (art. 80 da LC 123 de 14/12/2006) - Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/PASEP
8 1198 CI Optante LC 123 Trimestral Compl
9 1201 GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) - DEBCAD (Preenchimento exclusivo pela Previdência Social)
10 1228 CI Trimestral Rural
11 1236 CI Optante LC 123 Mensal Rural
12 1244 CI Optante LC 123 Mensal Rural Complementacão
13 1252 CI Optante LC 123 Trimestral Rural
14 1260 CI Optante LC 123 Trimestral Rural Complementacão
15 1287 CI Mensal - Rural
16 1295 CI Optante LC 123 Mensal Compl
17 1406 Facultativo Mensal - NIT/PIS/PASEP
18 1457 Facultativo Trimestral - NIT/PIS/PASEP
19 1473 Facultativo - Opção: Aposentadoria apenas por idade (art. 80 da LC 123 de 14/12/2006) - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP
20 1490 Facultativo - Opção: Aposentadoria apenas por idade (art. 80 da LC 123 de 14/12/2006) - Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/PASEP
21 1503 Segurado Especial Mensal - NIT/PIS/PASEP
22 1554 Segurado Especial Trimestral - NIT/PIS/PASEP
23 1600 Empregado Doméstico Mensal - NIT/PIS/PASEP
24 1619 Empr. Domest. Patronal 12% Mensal Afast/Sal. Maternidade
25 1651 Empregado Doméstico Trimestral - NIT/PIS/PASEP - (que recebe até um salário mínimo)
26 1678 Empr. Domest. Patronal 12% Trimestral Afast/Sal. Maternidade
27 1686 Facultativo - Optante Lc 123/2006 - Recolhimento Mensal - Compl.
28 1694 Facultativo - Optante Lc 123/2006 - Recolhimento Trimestral - Compl.
29 1708 Reclamatória Trabalhista - NIT/PIS/PASEP
30 1759 Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial - Lei nº 8212/91 - NIT/PIS/PASEP
31 1805 CI com Direito a Dedução Mensal - Rural
32 1813 CI com Direito a Dedução Trimestral - Rural
33 1821 Facultativo / Exercente de Mandato Eletivo / Recolhimento Complementar
34 2003 Simples - CNPJ
35 2011 Empresas Optantes pelo Simples - CNPJ - Recolhimento sobre Aquisição de Produto Rural de Produtor Rural Pessoa Física
36 2020 Empresas Optantes pelo Simples - CNPJ - Recolhimento sobre Contratação de Transportador Rodoviário Autônomo
37 2100 Empresas em Geral - CNPJ
38 2119 Empresas em Geral - CNPJ - Pagamento exclusivo para Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)
39 2127 Cooperativa de trabalho - CNPJ - Contribuição descontada do cooperado - Lei 10.666/2003
40 2143 Empresas em Geral - CNPJ - Pagamento Exclusivo de empresas conveniadas com o FNDE - Competências anteriores a 01/2007 (Dec. 6.003/2006)
41 2208 Empresas em Geral - CEI
42 2216 Empresas em Geral - CEI - Pagamento exclusivo para Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)
43 2240 Empresas em Geral - CEI - Pagamento Exclusivo de empresas conveniadas com o FNDE para competências anteriores a 01/2007 (Dec. 6.003/2006)
44 2305 Filantrópicas com Isenção - CNPJ
45 2321 Filantrópicas com Isenção - CEI
46 2402 Órgãos do Poder Público - CNPJ
47 2429 Órgãos do Poder Público - CEI
48 2437 Órgãos do Poder Público - CNPJ - Recolhimento sobre Aquisição de Produto Rural do Produtor Rural Pessoa Física
49 2445 Órgão do Poder Público - CNPJ - Recolhimento sobre Contratação de Transportador Rodoviário Autônomo
50 2500 Associação Desportiva que Mantém Equipe de Futebol Profissional -Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculo - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome
51 2550 Associação Desportiva que Mantém Equipe de Futebol Profissional -Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (Federação ou Confederação), em seu próprio nome
52 2607 Comercialização da Produção Rural - CNPJ
53 2615 Comercialização da Produção Rural - CNPJ- Pagamento exclusivo para Outras Entidades (SENAR)
54 2631 Contribuição Retida sobre a NF/Fatura da Empresa Prestadora de Serviço - CNPJ
55 2640 Contribuição Retida sobre NF/Fatura da Prestadora de Serviço - CNPJ - Uso Exclusivo do Órgão do Poder Público -Administração Direta, Autarquia e Fundação Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal (contratante do serviço).
56 2658 Contribuição Retida sobre a NF/Fatura da Empresa Prestadora de Serviço - CEI
57 2682 Contribuição Retida sobre NF/Fatura da Prestadora de Serviço - CEI (Uso Exclusivo do Órgão do Poder Público - Administração Direta, Autarquia e Fundação Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal (contratante do serviço).
58 2704 Comercialização da Produção Rural - CEI
59 2712 Comercialização da Produção Rural - CEI - Pagamento exclusivo para Outras Entidades (SENAR)
60 2801 Reclamatória Trabalhista - CEI
61 2810 Reclamatória Trabalhista - CEI - Pagamento exclusivo para Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc).
62 2852 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia, Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI
63 2879 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia, Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - Pagamento exclusivo para Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc).
64 2909 Reclamatória Trabalhista - CNPJ
65 2917 Reclamatória Trabalhista - CNPJ Pagamento exclusivo para Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)
66 2950 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia, Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ
67 2976 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia, Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva -CNPJ - Pagamento exclusivo para Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)
68 3000 ACAL - CNPJ
69 3107 ACAL - CEI
70 3204 GRC Contribuição de Empresa Normal - DEBCAD (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
71 4006 Pagamento de Débito - DEBCAD (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
72 4103 Pagamento de Débito - CNPJ (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
73 4200 Pagamento de Débito Administrativo - Número do Título de Cobrança (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
74 4308 Pagamento de Parcelamento Administrativo -Número do Título de Cobrança (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
75 4316 Pagamento de Parcelamento de Clube de Futebol - CNPJ - (5% da Receita Bruta destinada ao Clube de Futebol) -Art 2º da Lei nº 8.641/1993
76 4324 Parcelamento Super Simpes - Lei Complementar 123/07 - Título de Cobrança
77 4332 Parcelamento Timemania
78 4340 Parcelamento IES
79 4359 Parcelamento Super Simples - Lei Complementar 123/07 - Título de Cobrança (PLC 128)
80 4715 Depósito Recursal FNDE ADM
81 4731 Depósito Recursal FNDE ADM
82 4995 Depósito Recursal Extrajudicial -Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica (CBC=104)
83 5037 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - CNPJ - Uso exclusivo no SIAF
84 5045 Repasse da Secretaria do Tesouro Nacional - STN - das Contribuições Previdenciárias Relativas ao SIMPLES - CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
85 5053 Custas Judiciais - Sucumbência - CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
86 5061 Repasse da Secretaria do Tesouro Nacional - STN - das Receitas Provenientes da CPMF Relativas aos Recolhimentos de Contribuições Previdenciárias - CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
87 5070 Repasse da Secretaria do Tesouro Nacional - STN - das Contribuições Previdenciárias Relativas ao SIMPLES/PAES - CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
88 5088 Contribuição da Rede Hospitalar Repassada pelo Fundo Nacional de Saúde - CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
89 5096 Multas Contratuais - CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI ou via STN0018, por determinação expressa do INSS
90 5100 REFIS - Repasse de Contribuições Previdenciárias Efetuado pela STN de Parcela sobre Faturamento - CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
91 5118 REFIS - Repasse de Contribuições Previdenciárias Efetuado pela STN de Parcela Fixa - CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
92 5126 FIES - Repasse de Contribuições Previdenciárias Efetuadas pela STN Referente à Conversão de Títulos - CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
93 5134 CDP - Repasse de Contribuições Previdenciárias Efetuado pela STN Referente à Conversão de Títulos - CNPJ - Uso exclusivo no SIAFI
94 6009 Pagamento de Dívida Ativa Débito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
95 6106 Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
96 6203 Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
97 6300 Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
98 6408 Conversão em receita de depósito judicial - casos anteriores à Lei nº 9.703/98 - CNPJ
99 6432 Conversão em Receita de Depósito Judicial - Casos Anteriores à Lei nº 9.703/98 - CEI
100 6440 Conversão em Receita de Depósito Judicial - Casos Anteriores à Lei nº 9.703/98 - DEBCAD
101 6459 Conversão em Receita de Depósito Judicial - Casos Anteriores à Lei nº 9.703/98 - NB
102 6467 Conversão em Receita de Depósito Judicial - Casos Anteriores à Lei nº 9.703/98 - NIT/PIS/PASEP
103 6475 Depósito Recursal FNDE PRO
104 6483 Depósito Recursal FNDE PRO
105 6505 COMPREV - Pagamento de Dívida Ativa - Parcelamento de Regime Próprio de Previdência Social RPPS - Órgão do Poder Público - Referência
106 6513 COMPREV - Pagamento de Dívida Ativa - Não Parcelada de Regime Próprio de Previdência Social RPPS - Órgão do Poder Público - Referência
107 6602 Levantamento Recebimento de Sucumbência/Honorário Advocatício - Divida Ativa - CNPJ
108 6610 Levantamento Recebimento de Sucumbência/Honorário Advocatício - Divida Ativa - CPF
109 6629 Levantamento Recebimento de Sucumbência/Honorário Advocatício - Divida Ativa - CEI
110 6670 Reembolso de 1% do FNDE - Dívida Ativa - CNPJ
111 6700 Devolução/Restituição ao INSS de Valores Pagos por Precatórios e RPV - CNPJ
112 6718 Devolução/Restituição ao INSS de Valores Pagos por Precatórios e RPV - CPF
113 6742 Valores Devidos por Prefeituras ao INSS Referente a Precatórios e RPV - CNPJ
114 6750 Valores Devidos por Prefeituras ao INSS Referente a Precatórios e RPV - CPF
115 7307 COMPREV - Recolhimento Efetuado por RPPS - Órgão do Poder Público - CNPJ
116 7315 COMPREV - Recolhimento Efetuado por RPPS - Órgão do Poder Público - Estoque - CNPJ
117 8001 Financiamento Imobiliário - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
118 8109 Aluguéis - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
119 8133 Condomínio a Título de Reembolso - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
120 8141 Parcelamento de Financiamento Imobiliário - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
121 8150 Parcelamento de Aluguéis - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
122 8168 Taxa de Ocupação - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
123 8176 Impostos e Taxas a Título de Reembolso - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
124 8206 Alienação de Bens Imóveis - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
125 8214 Alienação de Bens Imóveis - CNPJ
126 8222 Alienação de Bens Imóveis - CPF
127 8257 Alienação de Bens Móveis - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
128 8303 Aluguéis de Bens de Uso Especial - CNPJ
129 8311 Aluguéis de Bens de Uso Especial - CPF
130 8346 Aluguéis de Bens Dominicais - CNPJ
131 8354 Aluguéis de Bens Dominicais - CPF
132 8362 Taxa de Ocupação de Bens Dominicais - CNPJ
133 8370 Taxa de Ocupação de Bens Dominicais - CPF
134 8400 Parcelamento de Aluguéis de Bens de Uso Especial - CNPJ
135 8419 Parcelamento de Aluguéis de Bens de Uso Especial - CPF
136 8443 Parcelamento de Aluguéis de Bens Dominicais - CNPJ
137 8451 Parcelamento de Aluguéis de Bens Dominicais - CPF
138 8605 Dividendos - Patrimônio - CNPJ
139 8907 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - CNPJ
140 8915 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - CPF
141 8940 Multas Contratuais - CNPJ
142 8958 Multas Contratuais - CPF
143 9008 Benefício - NB (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
144 9016 Devolução de Pagamento de Benefício Referente a Depósito Judicial Efetuado pelo INSS - NB (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
145 9105 Devolução de Benefícios não Pagos - CONVÊNIOS - CNPJ
146 9113 Devolução de Benefícios não Pagos - CONVÊNIOS - NB
147 9202 Devolução de Benefícios não Pagos - ACORDOS INTERNACIONAIS - CNPJ
148 9210 Devolução de Benefícios não Pagos - ACORDOS INTERNACIONAIS - NB
149 9601 Recebimento de Valores Referentes a Penas Alternativas FRGPS - CNPJ
150 9610 Recebimento de Valores Referentes a Penas Alternativas FRGPS - CPF
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