Luciana Otoni - De Brasília - Valor Econômico
23/03/2011
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou ontem que o reajuste da tabela de preços de referência de cervejas, refrigerantes e água engarrafada sobre a qual incidem os tributos IPI, PIS e Cofins ficará entre 10% e 15%.
O percentual exato será definido em decreto a ser publicado nas próximas semanas. Ao fazer o ajuste da carga tributária de bebidas frias, a Receita alega que a tabela está sem correção desde o fim de 2008 e que nos dois anos seguintes o governo não reajustou a base de incidência dos tributos porque a economia estava em processo de recuperação após a retração decorrente da crise financeira global.
Questionado sobre o impacto da correção nos preços finais pagos pelo consumidor, o secretário disse ser esta uma questão relacionada à disputa de mercado e de concorrência entre os fabricantes. "Quem repassar o reajuste pode sofrer retração do seu mercado", comentou.
Os fabricantes de bebidas já detectaram, em janeiro e fevereiro, uma desaceleração importante nas vendas. As chuvas, em boa parte do país, não tem ajudado o setor. E a proposta do governo de um aumento na casa dos dois dígitos surpreendeu o setor.
O objetivo do governo é fazer um ajuste de carga através do preço de referência das bebidas. A partir disso, as alíquotas do IPI, PIS e Cofins passariam a incidir sobre uma base elevada, ampliando a arrecadação do setor. Em 2010, os fabricantes de cervejas, refrigerantes e água engarrafada recolheram R$ 5,2 bilhões em impostos e contribuições. Esse resultado foi 2,1% acima do montante pago em 2009 e o Fisco federal avalia, ainda sem apresentar projeções, que essa cifra pode ser bem maior.
O secretário disse ainda que o Ministério da Fazenda montou um grupo técnico para analisar o nível exato do reajuste. A carga tributária incide sobre preços que variam conforme a marca, o tipo e a embalagem das bebidas.
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