segunda-feira, 20 de junho de 2011

Computação em 'nuvem' ameaça o futuro do PC

Richard Waters e Chris Nuttall - Financial Times, de San Francisco
Valor Econômico - 20/06/2011

A ascensão da tecnologia para tablet e smartphone parece ser o prego no caixão do computador doméstico. A maioria dos usuários é hipnotizada pelos PCs há tanto tempo que tem dificuldade para imaginar o momento em que ele não será mais o centro de seu panorama tecnológico pessoal.

Mas vislumbrar esse futuro não tem sido um problema para muitos no setor de tecnologia, irritados com o prolongado domínio da Microsoft e da Intel, as potências gêmeas do mundo dos PCs. Isso ajuda a explicar por que tantos andam querendo recentemente declarar o fim da era do PC.

Sob a bandeira de um mundo "pós-PC", um grupo diversificado de companhias de tecnologia e de internet vem se movimentando em direção a uma postura diferente. Nela, uma grande variedade de aparelhos "inteligentes", de telefones a televisores, passa a ser o ponto de acesso à informação digital, que reside na "nuvem da computação" - um termo para os centros de dados em escala industrial que estão assumindo as funções de armazenagem de dados e processamento via web.

Depois de mostrar o caminho com aparelhos como o iPhone e o iPad, o presidente-executivo da Apple, Steve Jobs, deu um grande empurrão nas coisas na semana passada com o iCloud.

Assim como acontece com a maioria das declarações radicais, o termo "pós-PC" é ao mesmo tempo menos e mais do que parece. É um exagero de mau gosto do declínio do resistente computador pessoal, que após mais de 30 anos ainda permanece forte. Mas é também um lembrete oportuno de como a influência dominante do PC sobre a maneira como as pessoas vivem suas vidas digitais está rapidamente diminuindo.

A própria máquina está longe de morrer. As vendas (quase 400 milhões de unidades previstas para este ano) estão crescendo de forma constante, graças em parte à entrada, pela primeira vez, dos PCs em muitos lares nos países em desenvolvimento. No entanto, nas fronteiras de seu império, o PC está sob ataque.

Os computadores tablet, liderados pelo iPad, deverão vender algo entre 50 milhões e 80 milhões de unidades este ano - uma faixa ampla que demonstra os problemas que muitos analistas ainda estão tendo para decidir quão grande será o impacto provocado pelo aparelho e a velocidade com que isso vai acontecer.

Quanto dessas vendas ocorrerão em detrimento do PC é também motivo de muita discussão, e um dos principais motivos que levaram à formação de uma nuvem negra sobre o preço da ação da Microsoft nos últimos meses. Segundo a empresa de pesquisas Goldman Sachs, que está entre as mais pessimistas em relação à questão, 35% das vendas de tablets substituirão as vendas de PCs este ano, e a "canibalização" poderá ficar pior.

O PC já enfrentou ataques como este antes - mais recentemente, dos aparelhos de baixo custo, os netbooks, embora esses tenham entrado na arquitetura tecnológica dos PCs.

A Microsoft adotou uma estratégia parecida na resposta ao mais novo pretendente a invadir sua praia: ela quer redefinir o tablet como um PC. No começo deste mês, a companhia exibiu sua nova versão do sistema operacional Windows pela primeira vez, rodando em um tablet - com uma interface de usuário adaptada para o mundo das tecnologias móvel e toque de tela, mas o interior de um PC capaz de rodar todos os aplicativos voltados para um PC.

A Intel também vem tentando ampliar as fronteiras do PC. No fim de maio, a maior fabricante de chips do mundo apresentou o projeto "ultrabook" - uma máquina leve que, segundo ela, vai responder por 40% das vendas de laptops no ano que vem e é resultado de pesadas influências dos tablets e do McBook Air da Apple.

Segundo declarou recentemente Phil Schiller, diretor de comercialização de produtos da Apple, sobre esse pedaço fino e prateado de elegância em computação: "Todo o setor quer copiá-lo". Roger Kay, analista da área de tecnologia, afirma que no final das contas discussões como essas, sobre o tamanho físico dos computadores pessoais, são irrelevantes. "Trata-se de um problema semântico", diz ele. "A definição de PC torna-se irrelevante, ela desaparece."

Os PCs continuarão sendo vendidos em grandes números, mas sua influência vem diminuindo rapidamente. Este ano, pela primeira vez, eles não venderão mais que os smartphones, que nos últimos quatro anos, desde que a Apple lançou o iPhone, vêm tendo uma ascensão extraordinária.

Com um novo formato de aparelho de computação pessoal sendo vendido em grande escala, não surpreende que o foco das atenções esteja mudando. "O PC não é mais o vínculo de inovação da indústria tecnológica", afirma Pat Gelsinger, um ex-diretor de tecnologia da Intel. Os desenvolvedores pararam de criar programas para a máquina e estão agora produzindo aplicativos que podem ser rodados em uma variedade de aparelhos.

A mesmo mudança está ocorrendo entre os consumidores. "Sabemos que estamos vendendo para muitos lugares onde as famílias simplesmente não têm um computador", disse na semana passada Scott Forstall, diretor da divisão de softwares da Apple. Com o iCloud, acrescentou ele, a Apple quer tornar mais fácil a execução de novos aparelhos digitais sem a necessidade de prendê-los aos PCs. "Portanto, agora, se você quiser cortar o fio você pode." Para o estimado computador pessoal, isso soou como mais um prego em seu caixão. (Tradução de Mário Zamarian)

terça-feira, 14 de junho de 2011

Gasto com auditores cresce 33%

Adaptação ao novo padrão de contabilidade aumentou número de horas trabalhadas.

No total, firmas receberam R$ 414,6 milhões por checagem de balanços e outros serviços em 2010.

Valor Econômico - Fernando Torres - São Paulo
14/06/2011

Os gastos das empresas com auditores externos aumentaram em média 33% entre 2009 e 2010, tendo em conta as despesas com checagem dos balanços e a contratação de outros serviços, como assessoria tributária e pareceres especiais para emissões de ações ou títulos de dívida. Considerando apenas o trabalho de auditoria, o crescimento médio foi de 37%.

É o segundo ano em que os dados sobre pagamento aos auditores são divulgados no Brasil. Como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exige apenas a informação sobre o valor pago em um ano, é a primeira vez que a comparação de crescimento dos pagamentos pode ser feita.

O levantamento foi feito pelo Valor com base em dados informados pelas 200 maiores companhias de capital aberto por valor de mercado.

O crescimento dos montantes pagos não se deve ao aumento do valor por hora trabalhada, garantem os auditores. Mas sim ao maior número de horas de trabalho, sendo que o principal "culpado" é o padrão internacional de contabilidade IFRS, que passou a ser adotado integralmente no Brasil no balanço de 2010.

Esse crescimento médio de 33% no gasto total e de 37% apenas com a auditoria dos balanços foi a alta percebida pelas empresas que contratam os serviços.

Do ponto de vista das auditorias, interessa não apenas a variação média por cliente, mas também os dados consolidados, já que o aumento de 50% nos honorários de um cliente pequeno pode não compensar a queda de 5% no que é pago por uma empresa de maior porte. A soma dos valores recebidos das 200 empresas foi de R$ 414,6 milhões em 2010, sendo R$ 367 milhões pela auditoria dos balanços e R$ 47,6 milhões por outros serviços.

O valor total de receitas com essa clientela teve alta de 7,9% sobre os R$ 384,3 milhões recebidos das mesmas empresas em 2009, enquanto o faturamento apenas com auditoria subiu 9,8% ante os R$ 334,3 milhões registrados há dois anos.

As quatro grandes do setor de auditoria - PricewaterhouseCoopers, Deloitte, KPMG (já incluindo os clientes da Trevisan) e Ernst & Young Terco - atenderam 199 das 200 empresas da amostra pesquisada, o que equivale a 99,5%. Apenas a Telebrás usou uma auditoria de fora desse grupo, a UHY Moreira.

Essa concentração é bem maior do que o índice de 76% que se observa nos dados compilados pela CVM, que incluíam 505 companhias abertas em junho de 2010 (último dado disponível) - muitas delas apenas empresas de participação, sem representatividade no mercado.

A relação entre o valor pago por outros serviços e o gasto com auditoria do balanço, que costuma ser observada para se atestar a independência do trabalho, caiu de 15% para 13% entre 2009 e 2010.

Apesar dos dados analisados em conjunto apontarem para um aumento dos pagamentos, isso não ocorreu com todas as empresas. Da amostra de 200 companhias, em 58% dos casos houve aumento do valor pago pelo serviço de auditoria, sendo que a alta foi maior que 10% em 43% das empresas.

Houve estabilidade em 12% dos contratos, enquanto 30% das companhias abertas conseguiram reduzir os honorários pagos. Empresas que baixaram esse custo em mais de 10% representam 20,5% da amostra analisada.

Pedro Melo, presidente da KPMG no Brasil, diz que o aumento médio dos valores está diretamente ligado à adoção do IFRS. "Foi o primeiro ano de implementação, o que toma mais tempo para identificar as práticas", afirma. Ainda assim, ele não acena com redução das cobranças a partir deste ano. Para ele, a contabilidade "mudou de patamar" e, como as novas regras preveem mais julgamento, a postura do auditor fica mais severa.

Sergio Romani, sócio de auditoria da Ernst & Young Terco, também admite que houve aumento dos valores recebidos. "Mas é uma recuperação depois da queda dramática que ocorreu em função do rodízio (exigido na década passada pela CVM e que volta a valer em 2012)", afirma, dizendo que os pagamentos estão apenas voltando para o que se cobrava há dois ou três anos.

De acordo com o sócio da E&Y, é difícil fazer comparações internacionais para evidenciar que os honorários pagos no Brasil estão baratos. Mas ele destaca a questão cambial ao lembrar que se o valor de US$ 100 por hora representava de R$ 220 a R$ 230 em 2002 e 2003, hoje o mesmo preço em dólares significa R$ 160 de receita para a firma de auditoria. "Sem contar o aumento da relevância do trabalho, da exposição e da sofisticação das regras", diz.

Sobre esse último ponto, Romani diz que, por conta da adoção do IFRS, houve uma mudança no mix das equipes, que passaram a ter mais executivos experientes. "Envolve também mais gastos com atuários e com especialistas em avaliação, o que não ocorria com tanta ênfase", diz, ao se referir à necessidade de se calcular a provisão de gastos com planos de pensão de funcionários, programas de opção de ações e testes de valor recuperável de ativos.

Ao olhar para frente, Romani diz que a tendência é de aumento dos honorários, a não ser que no rodízio obrigatório as firmas de auditoria baixem as tarifas em busca de participação de mercado, o que afirma não considerar como o "posicionamento adequado".

Para o executivo da Ernst & Young, o mercado como um todo para as firmas de auditoria está aquecido, incluindo não apenas as empresas listadas em bolsa, mas também aquelas de menor porte que buscam abertura de capital e as companhias fechadas com receita acima de R$ 300 milhões que passaram a ter a obrigação de auditar os balanços.

Vale notar que os R$ 414,6 milhões recebidos pelas empresas de auditoria equivalem a apenas 15% do que as maiores companhias do setor dizem ter faturado no ano fiscal de 2010. O restante vem de auditoria de empresas fechadas, serviços de consultoria empresarial e tributária e terceirização de contabilidade.

É importante destacar também o peso dos grandes clientes no faturamento total. As dez melhores contas de 2010 representaram 44,8% do total pago pelas 200 empresas do levantamento, considerando auditoria e outros serviços.

O Itaú Unibanco seguiu na liderança como a empresa que mais pagou por esses serviços, num total de R$ 41,7 milhões. Bradesco, com R$ 34,1 milhões, e Petrobras, com R$ 28,5 milhões, aparecem em seguida. Os dois bancos foram auditados pela PwC em 2009 e 2010, enquanto a petroleira é cliente da KPMG.

Do total da amostra, 30 pagaram mais de R$ 3 milhões pelos serviços, enquanto 80 desembolsaram mais de R$ 1 milhão. Na ponta de baixo, 68 empresas pagaram menos de R$ 500 mil, sempre considerando o trabalho de auditoria e outros serviços.

Fcont - Prorrogação de prazo

Foi prorrogado o prazo de entrega do FCont relativo ao ano-calendário de 2010, para o dia 30 de novembro de 2011. Anteriormente, tal prazo terminava em 30 de junho de 2011.

Esse mesmo prazo aplica-se para os casos de cisão, cisão parcial, fusão, incorporação ou extinção ocorridos em 2010 e de janeiro a junho de 2011.

IN RFB 1.164/11 - IN - Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.164 de 13.06.2011

D.O.U.: 14.06.2011
Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, nos §§ 2º e 3º do art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e nos arts. 15 a 17 e 24 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º O art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º (...)

§ 4º Excepcionalmente para dados relativos ao ano-calendário de 2010, o prazo a que se refere o caput será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinqüenta e nove minutos e cinqüenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 30 de novembro de 2011.

§ 5º Para os casos de cisão, cisão parcial, fusão, incorporação ou extinção ocorridos em 2010 e em 2011, até o mês de junho de 2011, a apresentação dos dados a que se refere o art. 1º deverá ocorrer no mesmo prazo fixado no § 4º." (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Pequenas e médias empresas buscam ajuda de headhunters para contratar

Expansão dos negócios leva companhias a usar o serviço pela primeira vez.

Valor Econômico - Vívian Soares - São Paulo
13/06/2011

Desde o ano passado, buscar profissionais em feiras técnicas e universidades e recorrer às indicações de funcionários se tornou insuficiente para suprir a demanda da Eriez Minerals Group, fornecedora de equipamentos para mineração com escritório em Belo Horizonte. Com apenas dez funcionários, todos técnicos ou engenheiros, a subsidiária da multinacional americana começou a sentir dificuldade de encontrar talentos quando os negócios começaram a expandir.

"O nosso trabalho é fabricar equipamentos, não contratar pessoas", afirma o gerente geral Reginaldo Liberato. A solução encontrada foi recorrer aos serviços de uma empresa de recrutamento pela primeira vez. "Não é fácil encontrar o profissional que buscamos disponível no mercado. O headhunter atinge esse objetivo de forma rápida e eficiente, o que acaba gerando economia para a empresa", explica.

Recrutar em tempos de mercado aquecido é ainda mais difícil para as empresas de porte pequeno e médio. "Muitas vezes, elas têm marcas menos atrativas que as grandes e precisam se esforçar mais para atrair talentos", afirma Fernando Mantovani, diretor da Robert Half, onde 70% dos clientes são companhias com faturamento de até R$ 500 milhões.

Na consultoria Asap, as pequenas e médias vêm conquistando uma fatia cada vez maior dos projetos de recrutamento. Segundo o CEO Carlos Eduardo Ribeiro Dias, elas representam hoje 45% dos negócios da empresa. Há pouco mais de dez anos, esse índice não passava dos 15%. "São clientes que estão crescendo, se profissionalizando e precisam de executivos qualificados", diz.

Esse é o caso do grupo Hermes, conglomerado do mercado de vendas diretas e e-commerce que, desde 2007, cresce em um ritmo superior a 40% ao ano. Segundo a diretora de RH Silvana Dino, há menos de um ano a companhia, que é de controle familiar, precisou contratar uma equipe de diretores para suportar a expansão e estruturar a governança corporativa. "Costumamos fazer recrutamento interno e buscar candidatos por meio de indicações. Com o crescimento, porém, surgiu a necessidade de usar consultorias especializadas", afirma Silvana.

A agilidade para selecionar profissionais, segundo os consultores, é o principal benefício alegado pelas empresas para contratar os serviços terceirizados. A falta de conhecimento sobre esse tipo de recrutamento, porém, pode causar expectativas muito altas em relação aos prazos e muito baixas em relação aos preços. "É preciso educá-las sobre o que é o recrutamento executivo", afirma Adriana Prates, sócia da consultoria Dasein.

De acordo com ela, algumas companhias chegam a desistir do serviço por achá-lo caro. "Elas acabam contratando por conta própria e sem nenhuma técnica. Isso, no entanto, aumenta muito o risco de ter prejuízos com uma seleção errada."

Essa falta de conhecimento ainda é mais comum em empresas locais. "O recrutamento terceirizado é mais aceito fora do país, onde já existe essa cultura", afirma Fernando Mantovani, da Robert Half.

A CIF Mineração, multinacional com 110 funcionários no Brasil, por exemplo, tem carta branca da matriz para usar headhunters. Mesmo assim, a indicação de profissionais por parte de funcionários trazia bons resultados e a companhia não se preocupava em usar o serviço. Há um ano e meio, porém, uma reestruturação fez com que a empresa se tornasse a unidade mais importante do grupo no mundo. "Precisamos contratar novos diretores e decidimos optar pelas consultorias", afirma o diretor de operações Paulo Misk. "Sem essa ajuda, não conseguiria ter acesso aos melhores profissionais", diz.

Misk afirma que, no caso da CIF, voltada para exportação e com nome pouco conhecido no mercado brasileiro, o trabalho do headhunter facilita o processo de convencimento do candidato. "É fundamental a forma com que eles entram em contato e informam o executivo sobre as vantagens da vaga e da empresa."

Para Carlos Eduardo Dias, da Asap, o headhunter consegue "falar a língua" do candidato e expor as vantagens que as pequenas e médias oferecem. Remuneração competitiva, bônus agressivos, desafios e plano de carreira mais acelerado estão entre elas. "São empresas mais flexíveis e menos hierarquizadas, o que atrai muitos profissionais."

Foi graças ao contato de uma consultoria que Rodrigo Fonseca aceitou, há dois meses, o cargo de gerente de captação do Banco Gerador, instituição financeira de porte médio que atua no Norte e Nordeste do país. Ao receber a proposta de um headhunter que já conhecia, acabou trocando de emprego. "Além do pacote de benefícios e da promoção, o que me conquistou foi o perfil ágil da empresa e o desafio de fazer algo novo", afirma.

Profissional de finanças está entre os mais procurados

Executivos de áreas como controladoria, planejamento financeiro e tesouraria estão entre os mais demandados atualmente pelas pequenas e médias empresas. Segundo os consultores ouvidos pelo Valor, essas são posições-chave para colocar em prática os planos de crescimento das companhias, que também podem envolver fusões, aquisições ou abertura de capital.

"Elas estão tendo uma chance inédita de crescer. Algumas multinacionais vêm adquirindo pequenas companhias locais para conseguir entrar no país, e as pequenas e médias são o alvo perfeito", afirma Adriana Prates, sócia da consultoria Dasein, que destaca essa tendência em setores como o de mineração e em consultorias jurídicas.

A procura por profissionais de recursos humanos também é significativa, uma vez que as empresas estão redefinindo tanto o tamanho de suas equipes como as políticas corporativas.

Fernando Mantovani, diretor da Robert Half, explica que, no caso de multinacionais que estão entrando no Brasil e montando seus quadros, a demanda é notável em cargos comerciais. "São estruturas inicialmente muito enxutas. Normalmente, o primeiro profissional a ser contratado é um diretor comercial ou um diretor geral com esse perfil. Só depois é que saímos em busca de executivos para as áreas de finanças e de recursos humanos, por exemplo."

As indústrias - especialmente a de construção civil - e as companhias do setor de serviços são as que mais recorrem aos headhunters para atrair executivos. Segundo Carlos Eduardo Dias, CEO da empresa de recrutamento Asap, outros segmentos que se destacam na busca pelos serviços de hunting são os de tecnologia e bens de consumo.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Trabalhador é multado por má-fé

Decisões estabelecem punições de até 20% sobre o valor da causa
Valor Econômico - Adriana Aguiar - São Paulo
09/06/2011

O ex-funcionário de uma companhia do setor de mapeamentos, para a qual trabalhou por 17 anos, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 10 mil à empresa por ter entrado com uma ação trabalhista considerada temerária. Ele alegou não ter recebido as horas extras devidas, assim como o cancelamento indevido do plano de saúde ao qual teria direito. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo), no entanto, entendeu que as declarações do ex-funcionário foram contraditórias em relação à jornada de trabalho e que ele não teria direito ao plano de saúde, após a rescisão contratual.

Ainda são raras as punições de trabalhadores pela chamada litigância de má-fé - pela apresentação de acusações não comprovadas no Judiciário ou recursos desnecessários para protelar o resultado das decisões. Os juízes, em geral, costumam condenar com muito mais frequência empresas ou advogados. Mas já existem algumas condenações no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As decisões baseiam-se no Código de Processo Civil, que estabelece como punição o pagamento de um percentual de até 20% sobre o valor da causa.

Na recente decisão analisada pela 9ª Turma do TRT paulista, a relatora, magistrada Riva Fainberg Rosenthal observou que vislumbrou "com a necessária nitidez, a intenção do trabalhador de alterar a verdade dos fatos e de induzir o juízo a erro" e que também teria ficado evidente a vontade de prejudicar a empresa. Por isso, manteve com os demais desembargadores da turma, a condenação fixada pela 12ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Segundo o advogado Eduardo Máximo Patrício, do GMP Advogados, que fez a defesa da companhia, a empresa não só pagou plano de saúde para o ex-empregado, como continuou oferecendo o benefício por mais dois anos após a rescisão. Para o advogado, essas condenações já mostram uma nova tendência. "Apesar da fama de proteger o trabalhador, a Justiça trabalhista tem reconhecido a má-fé", diz.

Em uma outra decisão do TRT paulista da qual já não cabe mais recurso, o sócio de uma cooperativa, que prestava serviço para uma empresa da área de informática, teve que arcar com R$ 1,8 mil de multa por má-fé. Ele afirmou que teria sido demitido pela empresa de tecnologia e entrou com ação pedindo verbas rescisórias. A empresa, porém, conseguiu comprovar que a demissão partiu dele - que já estava empregado em outro local e mesmo assim pediu seguro-desemprego.

A advogada que representou a empresa no processo, Daniela Beteto, do Trevisioli Advogados, afirma que ainda são poucos os casos em que se condenam trabalhadores. "A Justiça do Trabalho e a legislação trabalhista acabam sendo paternalistas, mas aos poucos isso está mudando", afirma. Para ela, essas condenações servem para "moralizar a Justiça do Trabalho e têm efeito didático para inibir condutas consideradas protelatórias e acusações inverídicas.

O interesse em retardar o desfecho de um processo trabalhista, ao contrário do que se pensa, não tem sido somente uma exclusividade do empregador. Há casos em que a Justiça tem entendido que a defesa do trabalhador tem utilizado meios para retardar a solução do processo. Foi o que ocorreu em um julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em março deste ano. Por maioria de votos, a Corte aplicou multa de 1% sobre o valor da causa a um empregado que entrou com recurso de embargos, considerado manifestamente protelatório e descabido.

A 4ª Turma do TST também aplicou recentemente uma multa de 10% do valor da causa a um eletricitário de São Borja (RS) por má-fé. Os ministros entenderam que a má-fé ficou explícita, pois o empregado teria entrado em contradição. Na minuta do agravo de instrumento, ele fala em término do contrato de trabalho com uma empresa fornecedora de eletricidade. E, em outro momento, ele afirmou nunca ter havido extinção do contrato. Para os ministros, em razão da natureza pública do processo, "o juiz do trabalho deve velar pelo seu bom andamento, impondo sanções pecuniárias a quem incorra em atos de deslealdade processual, seja empregador, seja empregado".

O juiz do trabalho Rogério Neiva Pinheiro, que atua em Brasília, afirma, no entanto, ter o conhecimento de pouquíssimos casos nos quais se condena o trabalhador por litigância de má-fé. Já as empresas são condenadas pela prática tanto na Justiça Trabalhista, quanto na Justiça comum. Para ele, a gratuidade da Justiça para o trabalhador, facilita muitas vezes a existência de ações temerárias, pois ele não terá quer arcar com custas processuais e provavelmente só pagará honorários advocatícios se ganhar a ação. "Isso, teoricamente, não deveria representar carta branca para atos de má-fé", diz. Na prática, de acordo com o juiz, "há um esforço jurisprudencial e um amparo legislativo para que esses trabalhadores, muitas vezes, não sejam condenados".

Auditores planejam mudança em parecer

Divulgação de mais informações poderia reduzir expectativa sobre o trabalho dos profissionais.

Valor Econômico - Fernando Torres - São Paulo

09/06/2011

Os auditores têm consciência de que o alcance real de seu trabalho nem sempre é bem compreendido pelo público e que isso contribui para a existência do que eles chamam de "vão de expectativas" em relação à profissão. O termo se refere à distância que existe entre o que de fato é assegurado pela serviço de auditoria e o que os leitores de balanços esperam que um parecer sem ressalvas represente.

Em entrevista ao Valor, o presidente do Iaasb (órgão internacional que representa os auditores), Arnold Schilder, disse que parte desse vão de expectativas se explica pela falta de informação sobre o trabalho do auditor e cita como um exemplo a responsabilidade sobre fraudes, que sempre geram bastante polêmica.

Assim, o órgão que ele representa decidiu abrir uma discussão, em nível mundial, com intuito de mudar a comunicação com os usuários das demonstrações financeiras.

Com base em discussões conduzidas por órgãos reguladores, pesquisas acadêmicas e em resultados de consultas públicas, o Iaasb concluiu o que, na verdade, quase todo mundo já sabia: os usuários dão valor ao parágrafo de opinião do auditor sobre as demonstrações financeiras, mas o resto do texto do parecer não é útil como poderia ser.

Como resposta, o Iaasb divulgou um texto de 35 páginas com discussões e sugestões sobre o que poderia mudar no relatório de auditoria ou, de forma mais ampla, na comunicação sobre o trabalho dos auditores. O órgão espera receber comentários do público até 16 de setembro.

Uma das propostas apresentadas, explica Schilder, envolveria a apresentação de um relatório elaborado não pelo auditor, mas pelo comitê de auditoria ou conselho de administração da companhia auditada sobre os temas debatidos com os auditores. "O conselho da empresa levaria para o público parte dessa discussão, que hoje é confidencial. E o auditor, por sua vez, faria um comentário para dizer se o relato apresentado é fiel ou não", afirma o presidente do Iaasb, que esteve em São Paulo nesta semana para a Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria, em comemoração aos 40 anos do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

Ele destaca que o Iaasb não teria como obrigar as empresas a fazer isso, já que só tem ligação direta com os auditores. Mas se a proposta for bem recebida durante a audiência pública ela pode ser levada a órgãos reguladores como sugestão.

No Brasil, os comitês de auditoria dos bancos divulgam um resumo de relatório sobre o trabalho realizado - sem muitos detalhes sobre eventuais discussões -, mas não existe obrigação semelhante para as companhias abertas de forma geral.

Outra proposta colocada em discussão pelo Iaasb tem como base o modelo usado na França. Além de dar a opinião sobre as demonstrações financeiras, os auditores franceses precisam justificar pontualmente, nota por nota, a avaliação e os testes feitos sobre as contas mais sensíveis dos balanços, que envolvam mais estimativas ou julgamentos. Isso vale para provisões e cálculo de valor recuperável de ativos ("impairment"), por exemplo.

Embora alguns leitores dos balanços de lá considerem relevantes as informações, há o entendimento de que a linguagem usada é muito técnica e pouco acrescenta para os "não iniciados" em normas contábeis.

Ao comentar o exemplo da França, Valdir Coscodai, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC) no Brasil, diz que é preciso encontrar um equilíbrio. "Para alguns usuários, por mais que você divulgue mais informações, elas nunca serão o bastante", diz.

Em relação ao trabalho de auditoria, Coscodai destaca o fato de o Brasil ter adotado a partir deste ano as novas normas internacionais para a profissão, antes mesmo de países como França, Alemanha, Espanha e Itália. "Realmente isso é algo para nos orgulharmos", afirma.

Schilder foi questionado sobre a possibilidade de se pagar mais ao auditor e exigir que ele assegure que todas as informações do balanço são verdadeiras e corretas - em vez de dizer apenas que, nos aspectos relevantes, elas estão de acordo com as normas. E ele respondeu: "Mesmo se isso fosse possível, o balanço acabaria saindo atrasado, meses depois do que sai hoje, e continuariam as incertezas. Além disso, não somos polícia e não podemos obrigar a administração a nos mostrar documentos secretos."

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2011

A Receita Federal abre hoje (9) consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. O Fisco também liberará lotes da malha fina de 2010, 2009 e 2008.
Ao todo, serão beneficiados 1.550.877 contribuintes, que receberão R$ 2 bilhões. Do total, 97% referem-se a declarações deste ano. Para o exercício de 2011, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.509.186 pessoas físicas, das quais cerca de 1,3 milhão têm mais de 60 anos e têm prioridade no recebimento por causa do Estatuto do Idoso.
O dinheiro será depositado no próximo dia 15, nas contas bancárias informadas na declaração. Em relação ao exercício de 2011, a correção será de 1,99%. As restituições terão acréscimo de 12,14% para o lote de 2010, 20,60% para as declarações de 2009 e 32,67% para o lote de 2008. Em todos os casos, a correção corresponde à variação da taxa Selic (que mede os juros básicos da economia) desde maio do ano de entrega da declaração até este mês.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br). A consulta também pode ser feita pelo telefone 146. Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, a pessoa física deverá agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.